A Promiscuidade Institucional

A promiscuidade institucional

Quer parecer que este país está destinado a uma implementação plena do sentido democrático, é de facto notório a vontade de o fazer, mas para isso não basta apenas dar forma às concepções teóricas e ideológicas.
Um dos pilares básicos da democracia é a separação dos poderes, a par de uma interdependência interna, que serve como uma forma de evitar os abusos de poder que possam corromper o normal desenvolvimento das actividades das instituições.
Aos militares é dada uma importância vital na segurança e na manutenção da ordem pública, mas tal é feito em concordância com a cúpula do órgão decisório, sendo este o Presidente da República.
Ao longo dos anos ficou provado historicamente e em vários países, que a excessiva preponderância militar na vida política pode ter consequências negativas.
Na Guiné-Bissau tem sido evidente que o principal destabilizador da ordem pública são de facto os militares, não na prossecução dos interesses nacionais ou mesmo da população, mas sim dos seus próprios interesses. Defendem apenas os seus interesses pessoais, sendo que no caso de se encontrarem descontentes, podemos estar face a uma eventual crise nacional.
Ilustrando esta ideia vemos sectores da actividade económica, essenciais ao desenvolvimento dos países, encetando meios legítimos de contestação, tais como manifestações públicas de descontentamento, de forma a pressionar os sindicatos e conseguirem negociar formas mais favoráveis ao desempenho das suas actividades. Estes sectores veêm a sua luta dificultada por obstáculos de cariz militar na sua velha máxima de "segurança e na manutenção da ordem pública", seja qual for a dita ordem. Talvez não fosse má ideia definir outros estatutos para os militares, ou seja, até mesmo sindicalizá-los. Não serão eles apenas um sector da vida pública?
Na Guiné-Bissau ficou mais uma vez provado que estando os militares descontentes estamos de novo com uma crise em mãos. A relação entre os militares e o governo é promíscua, sendo necessário ambos os sectores criarem condições para agirem de uma forma mais autónoma, que poderia passar , e porque não, pela concepção de uma nova fórmula estatutária.

Jair Semedo
NEA