Palavras Soltas

Sem grande fundamento teórico nem conceptual, decidi expor ao longo de poucas linhas, um pensamento que me ocorreu, aceitando desde já todo o desprezo intelectual que possa gerar.
Muito autores e ao longo de vários séculos, abordaram a questão da governação do Estado, se seria legítimo deixá-lo ao cargo dos melhores oradores que conseguiam iludir ou agradar as massas com os seus discursos sofísticos, muitos como Platão, por exemplo, propuseram mesmo que o governo deveria ser entregue aos filósofos quando estes se tornassem políticos e os políticos se tornassem filósofos. A política é a arte de conciliar contrários, a tensão entre a liberdade e o poder. Se o político provêm do social, porque o homem é por natureza um animal político (anthropos physei politikon zoon) conforme afirmou Aristóteles e se a sua evolução é feita pela crescente satisfação de necessidades, o espaço político é um espaço superior a tudo isso, da crescente complexidade das relações humanas, vão sendo satisfeitas as necessidades de bem estar e segurança e o caminho para o espaço político vai avançando, e a passagem da racionalidade técnica para a racionalidade ética, onde impera a justiça, conforme afirma o Professor Adelino Maltez.
Se o espaço político é diferente, quem deve então governar? Não concordo com a criação de uma elite governativa de sábios que governem os Estados, ocorreu-me todavia que, sendo os interesses do Estado da maior competência, deveriam ser entregues por isso a quem demonstre e possua capacidades para os defender e representar.
Não consigo entender a lógica dos partidos, haverá apenas pessoas competentes nas fileiras dos partidos? Não haverá pessoas competentes, sem orientação à esquerda ou à direita, capazes de apenas pelo rigor, determinação e bom senso decidir o que é melhor. Talvez um governo de técnicos me pareça fazer mais sentido, uma espécie de tecnocracia, onde o Estado é gerido como uma empresa, onde impere contudo o respeito e a solidariedade social.
Faz assim sentido, aos olhos de um leigo na matéria como me assumo, a criação de um partido, sem orientação ideológica de base, nem à esquerda nem à direita, de jovens universitários ou recém-licenciados, que se propusessem a orientar os rumos do Estado, sem demais interesses, apenas pela competência técnica do seu saber e pela determinação das suas convicções.

A Constituição Europeia, uma Europa de todos e para todos.

- Principais alterações no processo de decisão política.

A Constituição Europeia substitui, num texto único, os principais tratados vigentes. É uma etapa importante na costrução europeia, e foi redigida para responder aos desafios do futuro da Europa: com 25 Estados-Membros, democrática, transparente, eficaz e procurando estar cada vez mais ao serviço dos europeus.

A Convenção Europeia, resultante do Conselho Europeu de Laeken, prima pelo seu aspecto inovador, foi a primeira vez que uma modificação dos tratados foi preparada por uma assembleia tão vasta e aberta como uma Convenção Europeia.
A necessidade de simplificar o funcionamento e a orgânica da União, faz com que a Nova Constituição defina, classifique e enumere as competências, delimitando os domínios da competência exclusiva da União; das competências partilhadas e das acções de complemento.

Os princípios da proporcionalidade e da subsidariedade saem reforçados da Constituição, e cada Parlamento Nacional, terá, doravante a possibilidade de verificar se as propostas da Comissão respeitam esses princípios, tal poderá levar mesmo a Comissão a rever a sua proposta.

O Tratado Constitucional traz consigo aspectos fundamentais no funcionamento da U.E, com a sua entrada em vigor, acaba a lógica dos 3 pilares de Maastricht, procurando cada vez mais reduzir o dualismo de sistemas e métodos, através de uma delegação cada vez maior de competências, nas Instituições Comunitárias, nos diferentes campos de actuação.

As inovações a nível institucional tem uma importância reforçada e são regra geral uma tentativa cada vez maior de democratizar o processo de decisão, nomeadamente pelas competências crescentes que o Parlamento Europeu vai conquistando.

A interpenetração das instituições é uma realidade, o Tratado prevê que o Conselho Europeu se torne uma instituição comunitária de pleno direito, o que torna as suas decisões de valor jurídico, podendo por isso serem contestadas no Tribunal Europeu, o Conselho é assim chamado a participar de forma mais activa no processo de decisão do triângulo institucional, estando também regido pela verificação jurídica do tribunal. Para encabeçar o Conselho, foi criada a figura do Presidente do Conselho Europeu com um mandato de 2,5 anos e eleito pelos líderes por maioria qualificada. O presidente irá representar a U.E ao nível dos chefes de Estado e de Governo e será ele que coordenará os trabalhos do Conselho, é claramente pretendido dar uma cara ao Conselho, fixando de alguma forma o seu carácter institucional e substituindo as presidências rotativas semestrais, que davam um carácter demasiado efémero à presidência.

Outro aspecto importante do novo Tratado é a criação do posto de Ministro dos Negócios Estrangeiros para conduzir a Política Externa e Segurança Comum, uma figura com várias funções, uma vez que, vai chefiar o novo serviço diplomático, presidir o Conselho de Relações Externas e vice-presidir a Comissão Europeia, esta figurar é inovadora, uma vez que dada as suas competências, o novo MNE responde em simultâneo perante várias instituições, reforçando o carácter de interpenetração institucional. Todavia, importa referir que as suas funções podem em algumas matérias, concorrer com o Presidente do Conselho Europeu, o que pode gerar alguns problemas a nível da definição da competência de ambos.

O Novo Tratado, procura cada vez mais aproximar a União dos seus povos, e tal ideia encontra-se também expressa pela possibilidade dos parlamentos nacionais poderem bloquear uma proposta de lei da Comissão, se esta não respeitar o princípio da subsidariedade. Em paralelo é implementado o direito de iniciativa popular, com um mínimo de um milhão de cidadãos de vários Estados Membros a poderem pedir à Comissão que apresente uma proposta legislativa numa matéria do seu interesse. É a aproximação clara dos cidadãos às Instituições, em paralelo com aumento das competências crescentes do PE que terá 750 deputados, com o máximo de 96 e mínimo de 6 deputados por país, e com um aumento para 95% das leis europeias a serem decididas pelo processo de co-decisão que será designado por procedimento legislativo ordinário, onde o PE assume um carácter fundamental na adopção legislativa, o PE o órgão que representa por excelência a vontade dos povos, reforça a sua importância no triângulo decisório.

A Nova Constituição procura também facilitar e desbloquear a tomada de decisão em diversas matérias, a nível do Conselho, com a extensão a cerca vinte novos domínios das decisões por maioria qualificada, ao invés da unanimidade, sobretudo ao nível da Justiça e Assuntos Internos. Todavia, o direito de veto permanecerá a regra para a PESC, fiscalidade, definição dos recursos financeiros da EU, protecção social e algumas medidas ambientais, o que demonstra o longo caminho que ainda falta percorrer para acabar com o dualismo metodológico e decisórios, que caracteriza os vários pilares comunitários, e que evidencia a dificuldade dos Estados em abdicarem de algumas áreas da sua soberania tradicional. O texto consagra porém uma cláusula "passarelle" que demostra a boa vontade dos Estados, que por unanimidade poderão adoptar uma regra do âmbito da unanimidade, por maioria qualificada.

Ao nível da Comissão, será mantido um Comissário por Estado Membro até 2014, a partir daí o Tratado prevê que a Comissão será composta por 2/3 do números de Estados Membros, incluíndo o Presidente da Comissão e o MNE europeu, com base numa rotação igualitária. De salientar que o PE elege o presidente da Comissão por maioria qualificada, após proposta do Conselho Europeu.

Estas são as principais alterações, e o caminho é claro, facilitar o complexo processo de decisão comunitário e clarificar os tratados constituintes e as suas revisões. Numa Europa que se pretende cada vez maior e consequentemente cada vez mais diversa, esta simplificação não é só funcional como imprescindível, para garantir a "União na diversidade", nunca o processo de integração esteve tão avançado, nunca os Estados estiveram tão empenhados. Para finalizar concluo com uma frase de Tucídides, "a nova Constitição chama-se democracia porque o poder está nas mãos, não de uma minoria, mas do maior número de cidadãos".


Nelson Ventura

Personalidade do Mês de Fevereiro.

Pantera Negra

EUSÉBIO DA SILVA FERREIRA, quarto filho de Elisa Anissabeni, que havia de ter relevante influência na sua ida para o Benfica, nasceu numa modesta casa da Mafalala, em 25 de Janeiro de 1943. A infância de Eusébio esteve sempre ligada a uma bola, nem ele se lembra de ter tido qualquer outra brincadeira. Brincava ao futebol com os rapazes da mesma idade. As bolas eram feitas de trapos, jogavam sob os coqueiros desafios intermináveis. Por causa daquela mania de perseguir e chutar a bola de trapos, descuidava os deveres escolares. D.Elisa não gostava nada disso, Eusébio tinha de estudar ou não singraria na vida. Razões de mãe, por vezes inúteis, e daí que aos ralhos, de vez em quando, sucedessem as sovas disciplinadoras.


O destino de Eusebio era o futebol. Um dia, Hilário, amigo dos irmãos mais velhos, falou com os directores do Sporting de Lourenço Marques, interessando-os por um júnior promissor.Quando falaram a Eusébio que ia ingressar no Sporting, ele recusou.
A verdade é que ele gostava do Desportivo, era o seu clube do coração e Mário Coluna o seu grande ídolo. Confessou, mais tarde; «Jogar no Desportivo, vestir a sua camisola era o meu sonho.» Curiosamente, Eusébio da Silva Ferreira nunca conseguiria envergar a camisola do Desportivo, nem sequer em treinos.A recusa dos dirigentes do clube, ficou marcada, indelevelmente, no coração do jogador «A primeira vez que lá fui a um treino, não me aceitaram, nem me deram equipamento para me treinar. Fiquei ofendido, mas, mesmo assim, ainda fiz segunda tentativa. Tornaram a não me ligar nenhuma. Foi nesse dia de desgosto que me decidi a ir ao Sporting. No fundo, o que eu queria era jogar à bola.». E temos Eusebio, o génio dos remates guiados a longa distância, dos raides de muitos metros com dribles, que faziam os adversários ficar sentados e que culminavam em golo, herói de muitas tardes e noites, «património nacional» ( e também o Eusébio dos tremoços). 0 jogador de Portugal mais conhecido do planeta, que chega a qualquer parte do Globo e não se atrapalha se, por qualquer motivo, se tiver esquecido do passaporte, relembra Eusébio:" - Há uns anos, cheguei a Inglaterra e só no momento em que me preparava para passar a alfândega é que cheguei à conclusão de que me tinha esquecido do passaporte. Fiquei um pouco aflito, comecei logo a suar e, quando me aprestava para dar conta da situação, chegou um polícia ao pé de mim, dizendo-me qualquer coisa como «Eusébio, Welcome». E com ele passei todos os controlos possíveis e imaginários. O mesmo poderia ter acontecido com Mantorras, mas o Angolano não teve muita mestria na falsificação do passaporte, conforme demonstra figura em baixo
Actualmente Eusébio faz parte da equipa técnica do Benfica de Portugal, como treinador assistente.